I Encontro Estadual do PRB em Curitiba

 

O PARANÁ MERECE

Uma noite agradável e de relevância no Teatro Bom Jesus, centro de Curitiba, na sexta feira, 17 de março; trata-se do I Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), em 2017. O Presidente Estadual do PRB, Fábio Santos recebeu autoridades, partidários e convidados que foram recepcionados com apresentações de dança, arte circense e música, além, é claro, de palavras de estímulo para o futuro do nosso Estado. Sem dúvidas, um encontro que trouxe esperança aos corações dos paranaenses.

O evento apresentou prioridades de gestão; PRB Mulher, Juventude, e anova geração de políticos, os pré-candidatos do Partido no Estado do Paraná, comprometidos com a defesa e direitos dos cidadãos, tanto do Paraná, quanto do Brasil.

 

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Foi notória a preocupação com o avanço democrático que estende os valores e a importância da mulher. No mês em que é comemorado o dia delas, a mulher republicana mostrou o seu valor, a Coordenadora Estadual PRB Mulher Paraná – Marcilene Soares  Paes apresentou um breve vídeo sobre a história de Maria da Penha Maia Fernandes, a Maria da Penha, que tem o seu nome na Lei 11.340/2016, resultado da luta dessa mulher, um relato emocionante da sua vida, que retrata a vida de tantas e tantas mulheres deste país.

Uma nova geração de políticos

Ao subirem no palco, o ex- Deputado Federal (PRB-PR) Oliveira Filho e o Deputado Estadual (PRB-PR) Edson Praczyk foram recebidos de forma entusiástica, aplausos e assovios marcaram o carinho que ambos tem com os republicanos paranaenses. Praczyk lembrou algumas palavras de José Alencar, ilustre expoente do PRB, motivando a esteira política que o Partido tem desenvolvido, deu ênfase, também, as palavras de Platão, “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

 

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Deputado Estadual Edson Praczyk e Oliveira Filho.

Neste clima, também foram aplaudidos e apresentados a muitos, o vereador de Curitiba Osias Moraes, que representou os demais vereadores presentes e um rosto que começa a ganhar notoriedade, Pr. Alexandre Amaro, que se destaca nas fileiras do trabalho do Partido, afinado com a vontade popular, é pré-candidato a Deputado Estadual em 2018.

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                                                   Alexandre Amaro (esquerda) ao lado do vereador Osias Moraes.

Liderança com um olhar para o futuro

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     Presidente Estadual do PRB – Fábio Santos

“O direito que é seu, não jogue fora” um discurso de estímulo e comprometimento

A espera valeu apena, o pronunciamento do Presidente do Partido Republicano Brasileiro no Paraná – Fábio Santos foi objetivo e esclarecedor. Trouxe luz aos anseios dos republicanos, apresentou o conceito de dinamismo e cumplicidade com o povo, uma nova versão de fazer política, uma versão clara, transparente e justa, uma versão inovadora que busca a sintonia com o mais carente, um caminho de ajustes e propostas, possibilitando transformar sonhos em realidades, produção e trabalho. Estes adjetivos foram repassados no exemplo de João Cândido, o Almirante Negro, citado por Fábio Santos. A sua história mostrou que vale a pena lutar por seus ideais, por dignidade, por iniciativa, por propostas, um recado do Presidente a todos que querem ver o PRB moderno, forte e inovador.

Fábio Santos enalteceu a mulher; ilustrou a luta feminina contando a história de Maria Quitéria, primeira mulher a incorporar o Exército do Brasil, seu desejo em servir a Pátria, a impossibilidade transformada em possibilidade, a busca pelo objetivo, a conquista, a vitória. Deu ênfase na participação da mulher na política, levando a qualidade ímpar rompendo barreiras, superando preconceitos e liderando com propostas efetivas.

Imagens do evento

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O evento mostrou que é possível crescer com virtudes de quem sabe fazer acontecer. O PRB, que em agosto completará 12 anos, está no caminho certo, caminha ciente que as conquistas estão a espera, que o trabalho traz esperança e que as ferramentas podem ser homens e mulheres comprometidos com a dignidade.

 

Antonio Ricardo Medeiros Assunção – Jornalista Diplomado, Registro Profissional 27513/RJ

Fotos – Alex Souza

 

Deputado Edson Praczyk recebe Presidente do PRB em Contenda

O deputado estadual Edson Praczyk, recebeu no último dia 23 de fevereiro, em seu escritório, a visita do presidente municipal do PRB de Contenda, Pedro Mortensen, que é psicólogo e trabalha na Secretaria de Saúde de Araucária.
Pedro participa de movimentos políticos nestes dois importantes municípios da Região Metropolitana de Curitiba e aparece como uma nova liderança na busca de modernidade e crescimento do Partido Republicano Brasileiro em toda a região. Nesta conversa, Pedro falou de sua expectativa em disputar a prefeitura de Contenda nas eleições de 2020, e de suas ideias para a cidade, ideias inovadoras e que podem ser ainda melhor avaliadas e amadurecidas para depois fazer parte de seus planos políticos para tentar sua eleição à prefeitura.
O deputado falou sobre a oportunidade que teve de conversar com o presidente municipal sobre algumas das muitas emendas apresentadas na Assembleia Legislativa ao Orçamento do Estado, beneficiando a área da saúde, com destinação de 160 mil reais para Contenda e outros 40 mil reais para Araucária, abrangendo vários setores da área da saúde, aliás uma das suas preocupações nestes 5 mandatos como deputado estadual.
Pedro Mortensen também falou sobre o trabalho do PRB em Contenda e na região, e esteve acompanhado pelo Fábio Mortensen, que é empresário e cuida da parte administrativa do partido no município. Também estiveram participando da reunião meu chefe de gabinete Moisés Veloso e o secretário do PRB, Rodrigo Freitas.

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Nota de esclarecimento – PRB não recebeu dinheiro da Odebrecht

Brasília, 18 de fevereiro de 2017.

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) nega que o presidente nacional licenciado do partido, Marcos Pereira, ou outra pessoa em seu nome tenha recebido da Odebrecht quantia em dinheiro proveniente de caixa 2 para a campanha de 2014.

A reportagem do jornal O Estado de S.Paulo não corresponde à verdade dos fatos, o que se mostra esperado, pois adotou palavras unilaterais de delação premiada, a qual nem mesmo teve o sigilo levantado pelas autoridades competentes.

Surgem, assim, frases genéricas que não têm forma ou conteúdo de prova, como, por exemplo, “negociou um repasse”, “os recursos entregues em dinheiro vivo compraram o apoio” e “na época Pereira tratou pessoalmente do assunto”. Tudo para chegar à inverídica afirmação de que o PRB teria vendido seu apoio à candidatura da presidente Dilma.

Vale lembrar que, à época, o PRB tinha apenas 8 deputados federais e o menor tempo de televisão entre os partidos que apoiaram a candidata do PT.

A convenção que definiu o apoio ao PT aconteceu nas últimas horas do último dia possível, porque Marcos Pereira tentou até o fim levar o PRB para outro projeto, o que acabou não acontecendo por questões conjunturais.

Convém registrar ainda que, na convenção do dia 30 de junho de 2014, com a presença do então ministro Paulo Bernardo, Marcos Pereira fez um discurso recheado de críticas ao governo Dilma e condicionou a manutenção do apoio à melhora da economia, entre outras medidas que a Executiva achava cruciais – inclusive se posicionando contra a regulação da mídia.

Marcos Pereira esteve na sede da Odebrecht por duas vezes para tratar de doações de campanha dentro da lei, como é praxe aos dirigentes partidários, quando as regras eleitorais ainda permitiam arrecadar recursos empresariais. No entanto, nenhum valor foi destinado ao partido.

A acusação, em suma, se apresenta irresponsável ao tentar macular Marcos Pereira, cuja atuação no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços conta com o atendimento de quase 800 agendas em nove meses de gestão e com o avanço em temas importantes para o País.

Marcos Pereira encontra-se à disposição de quaisquer autoridades públicas e almeja, rapidamente, poder trazer os esclarecimentos necessários para pôr fim a este absurdo.

Partido Republicano Brasileiro – PRB
Executiva Nacional

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A renovação na política

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Olá, republicanos!

Ao analisar o processo político do Brasil, temos que admitir que, apesar de tantos aspectos negativos, reflexos da crise ética e moral, não há como negar a mudança de postura, principalmente em relação à estagnação do quadro político no país, que há décadas não passava por uma oxigenação.

Para insatisfação de muitos e o bem-estar da população, o cenário está mudando e o PRB faz parte deste momento com muita honra. Sabemos que não é fácil e que tal status desagrada ao sistema dominante, que tem interesse na velha política. Crescemos e estamos avançando, temos no partido, o prefeito do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, presidente nacional licenciado, e tantos outros prefeitos, deputados, vereadores, representantes do PRB que como eu, senador da República, com honradez desempenham o seu papel.

Cansados de tanta sujeira envolvendo os seus representantes, em todo o país, o eleitor começa a fazer escolhas diferenciadas. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, houve uma reciclagem no quadro político, a radiografia política mudou. As pessoas não votaram nos burocráticos, nos que aparecem no período de campanha com promessas e apertos de mão, mas deram seu voto de confiança ao gestor, ao homem de comunidade, ao que deseja desbravar e almeja mudanças.

As pessoas começam a entender que o processo político e democrático vigente está esgotado, precisa de novas alternativas. Os candidatos da última eleição tiveram uma responsabilidade grande, foram às ruas olhar nos olhos do eleitor e pedir voto. Quem não tinha do que se envergonhar, não estava envolvido na lama podre da politicagem, levou vantagem.

No Rio, apenas 11 municípios do estado conseguiram manter o comando político concentrado no grupo que os representa, 81 municípios tiveram renovação. Somente os candidatos a prefeito que tinham um trabalho definido e um histórico político sem máculas, sem ter do que se envergonharem conseguiram retornar.

O povo deu oportunidade a pessoas muito jovens para representá-las. Muitos prefeitos eleitos, sem experiência política, nem vereadores foram, mas sinalizam a vontade popular de mudança no quadro da velha política. Tal constatação não foi exclusividade do Rio de Janeiro, em todo país, observou-se a mudança no perfil de muitos prefeitos e vereadores em várias siglas.

Dados da coordenação nacional do PRB Juventude  mostram que foram eleitos, pelo PRB, 125 vereadores, quatro prefeitos e cinco vice-prefeitos com até 29 anos de idade em todo o Brasil – faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude.

O estado de maior destaque é Minas Gerais, com 30 jovens eleitos, seguido por São Paulo com 17; Maranhão tem 16; Rio Grande do Norte aparece com 10 republicanos eleitos e Bahia, Paraná e Tocantins, com seis representantes cada para as câmaras municipais.

O que a população espera destes novos políticos é empenho, foco e o desejo profundo por mudanças. A máxima da nova política é ética, transparência e responsabilidade, e nós do PRBentendemos que o dever do político é trabalhar arduamente nesta direção, por um Brasil em que a nova política prevaleça.

Estejamos juntos e atentos, afinal, a política sempre será o lugar ideal para todos que desejam mudanças. Avante!

Senador Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)

 

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Reunião do CAS presidida por Marcos Pereira aprova US$ 1,36 bi em investimentos

Manaus (AM) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), deu início ontem (15), em Manaus, a uma série de eventos em comemoração aos 50 anos da Suframa e do modelo Zona Franca de Manaus, que serão completados, oficialmente, no próximo dia 28 de fevereiro. A data foi celebrada na primeira reunião do Conselho de Administração da autarquia este ano. Sob a presidência do ministro, o CAS aprovou 37 projetos industriais e de serviços, com investimentos fixos estimados em US$ 310 milhões, e um total estimado em US$ 1,36 bilhão.

Do total de projetos, 16 são de implantação de novas empresas e outros 21 de ampliação, atualização e diversificação do Polo Industrial de Manaus (PIM). A previsão é gerar 566 empregos. “A nossa principal pauta é o emprego e esses números sinalizam que já começa a haver retomada de confiança por parte dos investidores”, apontou o ministro.

Marcos Pereira destacou a perspectiva de retorno do crescimento econômico brasileiro este ano com a redução dos juros e a manutenção da inflação no centro da meta. Entre outras ações de estímulo ao setor produtivo, ele lembrou que a medida de liberação dos recursos do FGTS em contas inativas deve injetar mais de R$ 30 bilhões na economia. “Estamos confiantes que a economia do Brasil voltará a crescer a partir do próximo trimestre, especialmente no próximo semestre. Quando a economia cresce, as empresas aqui instaladas voltam a crescer, beneficiando todo o país”, comentou.

Para o governador do Amazonas, José Melo, o montante de investimentos em novos projetos aprovados hoje demonstram o sucesso do modelo Zona Franca de Manaus. “A Zona Franca foi uma das maiores bençãos que ocorreram ao estado do Amazonas. Um modelo exitoso, que evoluiu, gera impostos para todo o Brasil, desenvolvimento para o estado e preservação da floresta”, avaliou.

Após a reunião, o ministro participou da cerimônia de outorga do Prêmio Cunhantã, que volta a ser concedido este ano, e das solenidades de lançamento da nona edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2017) e do lançamento do selo postal comemorativo ao cinquentenário da SUFRAMA e do modelo ZFM.

Desburocratização

A autarquia celebra o cinquentenário com avanços nas áreas administrativas. Por meio da medida provisória 757, a Suframa simplificou, partir deste ano, o modelo de tributação. Com novas taxas, em substituição ao formato anterior, os empresários terão mais agilidade e segurança na internalização de mercadorias. “Foi uma vitória que conquistamos no final do ano passado”, destacou o ministro.

Outras medidas de simplificação, como as mudanças no sistema de cadastro de mercadorias nacionais na Zona Franca de Manaus, estão em curso. A expectativa é agilizar o desembaraço aduaneiro e com isso reduzir custos. Da mesma forma, está em andamento a implementação de um sistema de gestão para reduzir o tempo de resposta às empresas sobre projetos de Pesquisa & Desenvolvimento.

Além disso, serão realizadas alterações nos processos de acompanhamento e fiscalização dos projetos industriais e agropecuários da ZFM. O objetivo é reduzir o prazo médio para emissão de Laudos de Operação e Produção. “São esforços que estamos fazendo para desburocratizar pois a burocracia tira a competitividade das nossas empresas”, defendeu o ministro.

Projetos industriais

Após um ano marcado pela regularidade na apreciação de projetos para a ZFM, com seis reuniões e US$ 2,5 bilhões em investimentos totais, a Zona Franca de Manaus começa 2017 com extensa pauta de projetos. Em destaque na pauta de hoje, a ampliação da alemã Harman da Amazônia Indústria Eletrônica e Participações Ltda, visando a fabricação de aparelho divisor e de processamento de sinais de áudio, com investimento total de US$ 867,86 milhões.

Entre outras iniciativas de ampliação, diversificação e atualização que merecem ênfase está a da empresa Semp TCL Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S.A, que apresentou dois projetos – um de diversificação para fabricação de telefone celular digital, combinado ou não com outras tecnologias, e de placas de circuito impresso montadas (uso em informática), com investimento total de US$ 178,58 milhões, e outro de ampliação e atualização para produção de televisor em cores com tela de cristal líquido, com investimento total de US$ 70,91 milhões.

Entre os projetos de implantação, os maiores destaques são os projetos da Semp Amazonas Indústria e Comércio de Aparelhos de Ar, para fabricação de condicionador de ar de janela ou de parede com mais de um corpo, prevendo a geração de 109 empregos e investimento total de US$ 6,04 milhões.

FIAM 2017 e selo postal

Agendada para o período de 22 a 25 de novembro, em Manaus, a FIAM 2017 terá como tema os 50 anos da SUFRAMA e da Zona Franca de Manaus. A feira vai relembrar e homenagear a trajetória do modelo ZFM, além de promover um reflexão sobre os desafios futuros e estabelecer novas diretrizes de integração e desenvolvimento para a região.

Já o selo postal comemorativo, com layout idealizado pelo servidor da Coordenação Geral de Comunicação Social da SUFRAMA, Fábio Alencar, e confeccionado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), será utilizado em todas as correspondências oficiais da autarquia neste ano.

O selo traz a imagem da fachada da sede da SUFRAMA e resgata a primeira marca institucional da autarquia, com três folhas que simbolizam o tripé do modelo Zona Franca de Manaus: indústria, comércio e agropecuária.

Prêmio Cunhantã

O prêmio homenageia funcionários, personalidades e empresas que prestaram relevantes contribuições ao longo das últimas décadas para a autarquia e fortalecer o modelo Zona Franca de Manaus.

As premiações são concedidas em três modalidades: Destaque Institucional; Concessão Extraordinária; e Empresas (nas categorias Maior Exportadora, Maior Crescimento Exportador, Maior Empregadora, Maior Performance, Maior Diversificação e Empresa Pioneira em Atividade). Os nomes dos vencedores serão publicados na página da Suframa na internet.

Celebração

O calendário oficial de atividades comemorativas dos 50 anos da SUFRAMA e do modelo Zona Franca de Manaus prosseguirá ainda neste mês, com a realização de sessões especiais na Câmara Municipal de Manaus e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

No mês de março, serão realizadas também a sessão conjunta do Congresso Nacional em homenagem à autarquia e ao modelo ZFM, em Brasília, e a quinta edição da Corrida Pedestre Ruy Lins.

A partir de abril, o Conselho de Administração da SUFRAMA realizará, seguindo orientação do ministro Marcos Pereira, encontros itinerantes em Macapá e nas capitais dos Estados da Amazônia Ocidental buscando estender as comemorações por toda a área de atuação da SUFRAMA.

Agenda

No dia 6 de abril, ocorrerá a 279ª Reunião Ordinária, em Macapá (AP); no dia 30 de junho (sexta-feira), a 280ª Reunião, em Boa Vista (RR); no dia 25 de agosto (sexta-feira), a 281ª Reunião, em Porto Velho (RO); no dia 20 de outubro (sexta-feira), a 282ª Reunião, em Rio Branco (AC); e, no dia 6 de dezembro (quinta-feira), a 283ª Reunião e última de 2017, novamente em Manaus.

Texto e foto: Ascom – MDIC

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Eduardo Lopes defende projeto para licitação de parques e áreas aquícolas

Brasília (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB) defendeu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feita (15), a aprovação do projeto de lei (PLS 620/2015) que dispõe sobre o licenciamento da instalação de parques e áreas aquícolas. O projeto é de autoria do ex-senador Marcello Crivella (PRB), atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A proposta foi aprovada pela CCJ e segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

O projeto determina que esses parques estejam situados em águas de domínio da União nos lagos de hidroelétricas, açudes e barragens, e que ocupem até 0,5% da área de superfície do respectivo corpo de água e, no mesmo percentual, por unidade da federação, nas águas da Zona Econômica Ecológica (ZEE).

Para Eduardo Lopes, que foi ministro da Pesca e Aquicultura, o projeto ajudará na expansão da produção de pescado, pois o Brasil tem grande potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais. “É um assunto importante de todos os ângulos, principalmente porque o Brasil tem uma capacidade gigantesca para ser um dos maiores produtores na aquicultura. Podendo vir a se tornar um dos primeiros do mundo ou, senão, o primeiro do mundo: 0,5% das águas da União significa um avanço, um crescimento na produção extraordinário”, destacou o parlamentar do PRB.

Texto e foto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes

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Senador Eduardo Lopes apresenta projetos para os municípios

Brasília (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se reuniu, nesta terça-feira (14), com prefeito de Miguel Pereira, André Português, o prefeito e vice-prefeito de Resende, Diogo Diniz e Geraldo Cunha, respectivamente, e o vice-prefeito de Vassouras, Thomaz Rocha. O objetivo foi apresentar proposta de destinação de recursos aos municípios nas áreas da saúde e educação.

Para Rocha, é fundamental ter um representante em Brasília que luta para ajudar os municípios distantes da capital fluminense. “A aproximação dos municípios com Brasília é importante para o desenvolvimento local. Nossa cidade precisa de mais investimento, principalmente na área da saúde”, disse o vice-prefeito de Vassouras.

Desde que Eduardo Lopes reassumiu o Senado em 2017, já atendeu em Brasília diversos representantes municipais. “Sabemos das dificuldades que os municípios têm enfrentado. Por isso, quero dedicar o meu mandato a ajudá-los. O que acontece em todo o Estado do Rio de Janeiro é algo que precisa ser mudado imediatamente. Os serviços de saúde precisam ser reestruturados”, destacou o senador, que acredita que só por meio da união de todos será possível reerguer os municípios. “O momento que vivemos não podemos olhar para a questão partidária, temos que unir forças para colocar o Estado como provedor de questões sociais”, acrescentou Lopes.

Texto e foto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes

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Jutay Meneses faz apelo para que governador dialogue com policiais

João Pessoa (PB) – O deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB) fez um apelo para que o governador Ricardo Coutinho dê atenção à segurança pública na Paraíba e não permita que a categoria venha a entrar em greve pela falta de negociação com o Governo. Jutay fez discurso na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba, e lamentou ainda a tentativa do chefe do Executivo estadual em atribuir o problema da eminência de greve dos policiais militares a oposição.

“Não podemos admitir uma fala de um governador de Estado que diz que se a polícia entrar em greve, a culpa é da oposição. Ora, como a culpa é da oposição? Não somos nós que governamos. Quem governa é o senhor Ricardo Coutinho e seus auxiliares. Ele governa e não nós. Se alguma culpa houver a culpa é por parte do seu governo”, ressaltou.

Meneses aproveitou para pedir a reincorporação de 360 policiais licenciados que querem voltar à ativa. Ontem, os militares realizaram mais um protesto. Eles justificam que estão prejudicados, pois foram licenciados a pedido, mas o ato não foi consumado por não ter sido publicado em Diário Oficial do Estado.

“Desde 2014, quando a Emenda foi promulgada, o governador vem descumprindo sua aplicação, mesmo após uma orientação ter sido publicada no Boletim Interno da Polícia Militar, preparando o reingresso dos mais de 360 policiais licenciados. Os policiais já realizaram várias manifestações públicas, pedindo o cumprimento da lei, mas o governador tem se recusado a cumprir a Emenda”, explicou o republicano.

O deputado lembrou, ainda, que a Assembleia aprovou no ano passado a cessão de policias para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e para a própria Assembleia Legislativa, o que já diminui a quantidade de policiais que deveriam estar nas ruas. “O governo poderia utilizar essa mão de obra já treinada para atender essa necessidade de outros órgãos. Poderia colocar esses policias na ativa mas, assim não o faz, mesmo com déficit de nove mil homens. A lei permite o retorno dos militares, a população precisa de mais segurança e mais policiais na rua, mas por capricho ou maldade mesmo, o governador não permite”, denunciou.

Texto e foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses

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Carlos Gomes recebe pedido de manutenção de idade mínima para aposentadoria rural

Brasília (DF) – A manutenção da idade mínima de aposentadoria para o trabalhador rural em 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens foi solicitada ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) nesta terça-feira (14), em Brasília, pelos prefeitos de Westfália, Otavio Landmeier; de Poço das Antas, Ricardo Flach, e de Brochier, Clauro de Carvalho. A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que trata da Reforma da Previdência e estabelece 65 anos para ambos os sexos.

carlos-gomes-prb-recebe-pedido-de-manutencao-de-idade-minima-para-aposentadoria-rural-foto-jorge-fuentes-15-02-17-01Os administradores municipais alegam que o agricultor familiar inicia as suas atividades na lavoura muito cedo (por volta dos 13, 14 anos), além de estar expostos a diferentes condições climáticas e ao uso de produtos químicos. “Com a extensão da idade mínima, pouquíssimos produtores rurais teriam acesso à aposentadoria”, frisou o prefeito Landmeier.

“A bancada do PRB está analisando a matéria para conter o déficit nas contas da Previdência, sem retirar a possibilidade real de acesso ao benefício dos trabalhadores do campo”, ponderou o deputado.

Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes

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Projeto de Alan Rick cria política para doença pulmonar rara que atinge mulheres

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa a criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) – doença pulmonar rara que atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, bem como formação de cistos.

A política pretende incentivar ações para capacitar profissionais da saúde quanto ao quadro sintomático e o diagnóstico diferencial da doença. Prevê ainda a criação de centros de referência para diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes com LAM. Por fim, determina a implantação de um sistema nacional de coleta e processamento de dados sobre casos da enfermidade.

A criação da política está prevista no Projeto de Lei 5078/16, do deputado federal Alan Rick (PRB-AC). Pelo texto, caberá ao SUS oferecer às portadoras de linfangioleiomiomatose o acesso a todos os meios disponíveis para tratamento e controle da doença. “Como vice-presidente da Frente Parlamentar das Doenças Raras da Câmara dos Deputados, sei que essa proposta vai melhorar a qualidade de vida das portadoras de LAM”, destacou Alan Rick.

Segundo o republicano, o objetivo é criar meios para que as portadoras de LAM possam ser diagnosticadas rapidamente e tratadas de modo eficiente. A política deverá ser regulamentada pelo Executivo em 60 dias após a publicação da nova lei.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Texto e foto: Agência Câmara Notícias
Edição: Agência PRB Nacional

 

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