PRB filia Sandra Graça e deve lançar candidatura própria para a prefeitura de Londrina (PR)

Londrina (PR) – Quem acaba de se filiar ao PRB Londrina é a vereadora Sandra Graça, a primeira mulher londrinense a exercer quatro mandatos consecutivos no legislativo municipal. A filiação da nova republicana foi abonada pelo presidente estadual do PRB Paraná, Fábio Santos, que esteve pessoalmente na cidade para dar as boas-vindas e iniciar um projeto para 2016. Santos estava acompanhado do ex-deputado federal Oliveira Filho, também do PRB.

“O ingresso da Sandra Graça no PRB é resultado do trabalho de ampliação e fortalecimento na Região Norte do Paraná. Nossa meta é qualificar os quadros de candidaturas do PRB e expandir a sua base, pois acreditamos que assim poderemos contribuir efetivamente no cenário político nacional”, afirmou o líder estadual.

O PRB completou 10 anos em agosto do ano passado e, neste ano, disputará sua terceira campanha municipal. Em Londrina, começou a protagonizar no legislativo, em 2012, com a vitória do vereador Emanoel Gomes e, desde então, o PRB tem se destacado na defesa de ideais e projetos de interesse público, respeitando sempre o cidadão londrinense.

O PRB pretende lançar candidatura própria para a prefeitura de Londrina nas eleições em outubro e Sandra Graça colocou o seu nome à disposição do partido.

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Sandra Graça é formada em Química, pós-graduada em Marketing e Comportamento Organizacional e funcionária da Caixa Econômica Federal há 32 anos.

Texto: Ascom – PRB Londrina
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: PRB Londrina

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

 

Fonte: TSE

I Encontro de Presidente Municipais PRB Paraná

O Partido Republicano Brasileiro do Estado do Paraná, realizou nesse sábado (13), o 1ª Encontro de Presidentes Municipais do estado, reunindo mais de metade da Executivas Municipais, bem como, seus presidentes e membros.

O Encontro foi pautado na importância de unidade partidária e também teve como tema central as eleições de 2016, onde o partido se encontra mobilizado para cumprir as metas já estabelecidas nacionalmente.

Em seu discurso, o presidente estadual, Fábio Santos, destacou da importância de trazermos e fazermos crescer a militância e a participação dentro dos movimentos partidário._DSC6366

Fábio Santos fez um discurso coeso que trouxe uma realidade mais próxima à sociedade atual, houve uma significante evolução no relacionamento com os coordenadores, a orientação foi para que as atitudes de cada executiva municipal levem em conta o bem do povo Paranaense: “Nosso partido precisa fazer a diferença, não queremos ser melhores que os outros, mas queremos ser diferentes do que tem sido proposto e mudar a história política do nosso Estado” completou.

A importância de fazer o PRB Paraná crescer no pleito deste ano, também foi explanada pelo presidente. A meta já está traçada, e os presidente municipais devem se esforçar ao máximo para cumpri-las, construindo uma chapa forte e com chances de vitória. O resultado dessa eleição é fundamental para que o PRB alcance o planejamento de longo prazo e assim possa consequentemente aumentar cada vez mais seu quadro de filiados e representantes não só nas esferas municipais e estaduais, mas também na esfera federal onde o PRB vem se consolidando cada vez mais, expandindo sua representação na Câmara e assumindo postos importantes no governo.

Assuntos internos também foram discutidos, mostrando a importância do funcionamento efetivo das Executivas. As orientações Administrativas, Financeiras e principalmente jurídicas, nas mudanças da Lei dos Partidos Políticos e Código Eleitoral, foram a base da primeira etapa do encontro.

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Confira todas as fotos na galeria do PRB Paraná

Texto: Ascom PRB Paraná
Fotos: Derli Junior/Alaor Oliveira

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

 

Reproduzido do site do TSE

PRB Curitiba realiza mais um reunião com pré-candidatos

O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro, Fábio Santos e o secretário-geral, Osias Moraes, realizaram na semana passada mais uma reunião com possíveis pré-candidatos a vereador nas eleições de 2016, em um evento diferente que serviu para que os futuros postulantes à Câmara Municipal, pudessem expor seus projetos, suas ideias, o que pensam sobre as necessidades de Curitiba, e principalmente o porquê de querer se candidatar a vereador em nossa cidade.

Diversos pré-candidatos fizeram uso da palavra e expuseram seus projetos, que vão desde melhorias em ruas dos bairros da cidade, passando pelo transporte coletivo, saúde, educação e habitação, com ênfase na qualidade de vida do cidadão, diminuição da desigualdade, benefícios à todas as classes profissionais, tudo dentro da prática da boa política e da justiça, que deve nortear a opinião do PRB como um todo, um partido com pensamento único na cidade e nas pessoas que a habitam.

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Além de pregar a união de esforços, o presidente Fábio Santos disse que “o seu sonho é termos dentro do partido políticos que trabalhem para o povo, e que os parlamentares do PRB possam fazer para a população como se fosse para os seus filhos”, se referindo a necessidade da prática de uma política honesta e voltada única e exclusivamente para as pessoas de forma especial para as mais necessitadas, aquelas que mais precisam da presença do poder público.

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Reuniões como essa já estão sendo realizadas há alguns meses em diversas cidades do interior do Paraná, com lideranças do PRB, filiados novos e antigos, vereadores e pré-candidatos, com o presidente ouvindo os membros do partido e tirando conclusões sobre o que pensa cada filiado sobre política e o que o partido pode fazer para tornar sua participação perante a sociedade muito mais decisiva e objetiva, uma das metas do PRB e que está sendo colocada em prática em todo o país.

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