Mensagem da Semana: ‘Semana histórica’

Olá republicanos de todo o Brasil!

Esta semana entrará para a história do Brasil. Nossos filhos e netos poderão ler nos livros que a primeira mulher presidente da República foi impedida pelo Congresso Nacional de seguir governando devido à maior crise econômica e política desde a década de 30.

O Senado Federal vota na quarta-feira a admissibilidade do impeachment já aprovado na Câmara dos Deputados. Ao ser aprovado ainda em fase preliminar, a presidente é notificada e imediatamente afastada por um prazo de até 180 dias, quando então será julgada definitivamente.

O PRB entende que houve sim crime de responsabilidade, mas também que Dilma e seu entorno já não inspiram credibilidade e confiança necessárias para manter no Brasil um ambiente saudável para o investimento e o crescimento. Ao contrário: o País parou.

O eventual novo governo, como já defendemos, não pode cometer os mesmos erros deste que se encerra. Política se faz com diálogo, especialmente com o parlamento, e com responsabilidade. É preciso construir uma maioria segura no Congresso para aprovar as medidas necessárias.

Deixamos clara nossa intenção de participar desta reconstrução nacional. Não apenas ocupando cargos e funções, mas sentando à mesa para discutir o Brasil que queremos para os próximos 20 anos. É momento de construir pontes, não muros.

Há em vista a necessidade de realizar reformas profundas no País que demandarão disposição das forças políticas em oferecer suas respectivas cotas de sacrifício. O PRB está consciente disso e nossos deputados estão preparados para o que virá.

Nosso partido surgiu há 10 anos com uma proposta clara de oferecer ao Brasil uma alternativa de poder. É um projeto de curto, médio e longo prazo que está em curso e que depende muito do que faremos agora. O compromisso do PRB é dar o seu melhor neste momento histórico.

O Brasil é dos brasileiros!

Boa semana a todos.

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes

Mensagem da Semana: ‘Verdade, propostas e diálogo: vamos construir?’

Olá republicanos de todo o Brasil!

A pré-campanha deste ano já começou. Aqueles que deverão concorrer a prefeito e vereador em outubro estão construindo alianças, elaborando propostas e preparando as respectivas estruturas para a disputa.

Com uma campanha mais curta e mais barata, pré-candidatos devem pensar em alternativas para se comunicar com o eleitor. A internet, se bem usada, poderá agregar valor considerável nesta eleição.

Neste período também são muito comuns os ataques e as agressões especialmente no âmbito virtual. Peço aos mandatários, presidentes estaduais, municipais, assessores e militantes que fiquem atentos a isso.

Nossa postura será sempre a de responder mentiras com verdades, agressões com propostas, ofensas com diálogo. E não devemos entrar em debates infrutíferos. Ou seja, aqueles em que o interlocutor não está aberto a ouvir.

O PRB está pronto para sua terceira eleição municipal com metas ousadas. Queremos eleger 300 prefeitos e 3.500 vereadores. É um número difícil de atingir, mas não impossível. Com o empenho de todos chegaremos lá.

Mas cuidado com a campanha antecipada. Em caso de dúvida sobre como proceder nos próximos meses, procure orientação técnica e jurídica. Devemos sempre caminhar e agir em conformidade com a lei.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB

Mensagem da Semana: ‘Tostão contra tostão’

Olá republicanos de todo o Brasil!

Ontem (10), em São Paulo, eu disse aos novos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes que chegaram ao partido que a eleição deste ano será diferente. Já havia abordado o tema na segunda Mensagem da Semana do ano e você pode revê-laaqui.

Quero mais uma vez tocar neste assunto porque vivemos o período de pré-campanha e é oportuno que nossos potenciais candidatos estejam preparados. É hora de pensar as estratégias eleitorais e os meios de executá-las, especialmente no campo financeiro.

Como vocês sabem, estão proibidas as doações empresariais aos candidatos. Eu disse ontem que serão três as fontes de recursos: as doações próprias, de pessoas físicas (até 10% da renda auferida no ano anterior) e do fundo partidário, que sofreu uma redistribuição.

Historicamente, em virtude do nosso tamanho no cenário político nacional, o PRB foi obrigado a aprender a fazer campanhas enxutas e com pouco dinheiro. Nunca tivemos doações milionárias de empreiteiras. Percebe-se hoje que há males que vêm para bem.

É verdade que a falta de recursos pode ter custado a vitória de Celso Russomanno para prefeito de São Paulo, em 2012, e de Marcelo Crivella a governador do Rio de Janeiro, em 2014, porém saímos das eleições sem dever um tostão ou favor a ninguém. O PRB só deve satisfação ao povo.

Exceto a diferença de repasses do fundo partidário, em que partidos maiores recebem mais recursos, o jogo começará zero a zero. Tanto Russomanno quanto Crivella viveram as verdadeiras campanhas “do tostão contra o milhão”. Agora, não apenas nas capitais, as disputas serão “tostão contra tostão”.

Por saber muito bem como atuar sem recursos, o PRB sai na frente com larga vantagem. Resta saber se os partidos milionários conseguirão ou se estarão dispostos a fazer campanhas baratas. Se a pirotecnia continuar, pode ter certeza que terá caroço nesse angu. É bom ficar de olho.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB

Mensagem da Semana: ‘PRB investe pesado em comunicação’

Olá republicanos de todo o Brasil!

O PRB é o partido que mais investe na comunicação com seus filiados e com todos os brasileiros. Levantamentos realizados por empresas especializadas e órgãos de imprensa sempre nos colocam na vanguarda quando o assunto é transparência e relacionamento com o cidadão.

Na semana retrasada, inauguramos o novo portal do partido na internet – o endereço é o mesmo, www.prb10.org.br. Além de mais moderno e mais completo, ele foi totalmente adaptado para os acessos através de celulares, smartphones e tablets.

Esse é um importante avanço em respeito aos brasileiros porque, de acordo com pesquisas recentes, o acesso à internet por dispositivos móveis aumentou drasticamente nos últimos anos, e vai aumentar ainda mais.

A Liderança do PRB na Câmara também inaugurou seu site –www.prbnacamara.org.br. Este canal é voltado exclusivamente para a atuação dos deputados do partido no parlamento. Vale a pena acompanhar.

Além de tudo isso, investimos pesado na propaganda partidária na televisão. Unificamos a mensagem – ou seja, o conteúdo – e a qualidade audiovisual com profissionais e equipamentos de primeira qualidade.

Determinei que a divisão das inserções (os comerciais de 30 segundos) contemplassem o maior número de republicanos. Em São Paulo, por exemplo, ao todo mais de 200 pessoas gravaram para a TV nas inserções estaduais.

Nenhum partido faz isso. Geralmente os presidentes nacionais ou figuras mais proeminentes monopolizam o espaço na televisão, não dando oportunidade aos demais. Nós pensamos bem diferente. Nós investimos nas bases.

Peço aos republicanos que valorizem esse ativo tão valioso oferecido pelo PRB. Sugiro que os pré-candidatos invistam cada vez mais em comunicação. Permanecer próximo do cidadão é um dever de todos nós.

Boa semana a todos!

Marcos Pereira – advogado e presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB

Boa política do PRB atrai gente de bem

Olá republicanos de todo o Brasil.

Importantes líderes políticos de renome têm rompido com a velha política e se filiado ao PRB em todo o Brasil. O desejo de construir um partido forte e a apresentação de um novo projeto de país fundamentado na “boa política” têm atraído a atenção de pessoas de bem às nossas fileiras.

Nesta segunda-feira, por exemplo, estarei na estratégica cidade de Campinas, interior de São Paulo, para recepcionar o ex-prefeito e ex-vereador Pedro Serafim em sua chegada ao PRB. A depender do interesse da Executiva Nacional, ele poderá concorrer a prefeito em 2016.

O mesmo aconteceu recentemente em Mato Grosso com a filiação da ex-deputada e ex-senadora Serys Slhessarenko. Depois de sofrer um duplo golpe que a tirou de duas disputas eleitorais consecutivas, Serys já tem minha garantia de concorrer ao cargo que quiser.

Assim tem sido em todo o país. Seja nas capitais ou nas menores cidades do interior, o PRB está em busca de brasileiras e brasileiros cansados de tanta corrupção, desmandos políticos e serviços públicos ineficientes. Precisamos e devemos avançar.

Esta é a última semana de julho e falta pouquíssimo tempo para o prazo final de filiações para aqueles que pretendem concorrer às eleições do ano que vem. Por isso quero que todos os presidentes estaduais e municipais acelerem o passo e invistam energia para trazer gente de bem.

Partido que quer crescer tem que disputar eleição, mas insisto na necessidade de lançarmos candidaturas competitivas capazes de fazer bons debates em favor dos municípios. Em locais aonde não for possível, vamos trabalhar para compor projetos vitoriosos.

Outro ponto importante é o fortalecimento das chapas de vereadores. Minha preferência é que tenhamos grupos completos caso alguma mudança no sistema eleitoral impeça coligações proporcionais. Além disso, temos que ter em mente não depender de ninguém a não ser de nós mesmos.

Mãos à obra. Boa semana a todos.

 

Marcos Pereira

Advogado e Presidente Nacional do PRB

Seis meses de muito trabalho

Olá republicanos de todo o Brasil.

Após o expressivo resultado das eleições de 2014, quando o PRB saiu de oito para 21 deputados federais, nosso objetivo era deixar de ser coadjuvante para protagonizar as discussões da política nacional.

Ainda somos a 10ª força partidária no país, mas já mostramos nestes seis primeiros meses de 2015 que nosso partido nasceu para ser grande não apenas em números, mas na qualidade dos debates.

Em vista de partidos maiores e mais antigos, acredito que o PRB prova todos os dias que tem potencial para ir além. O projeto de médio e longo prazo já em curso é a certeza de que chegaremos a lugares mais altos.

Há situações e circunstâncias que nossa estatura atual ainda não nos permite alcançar. Mas dentro dessa perspectiva temos trabalhado com as ferramentas disponíveis e agido para avançar.

Na Câmara dos Deputados, o PRB se destacou na aprovação de matérias importantes, como a redução da maioridade penal. Também lutou bravamente contra a aprovação de um remendo de reforma política que puniria os partidos pequenos. O debate continua.

Nossos deputados têm participado ativamente das comissões permanentes e especiais e fortalecido a atuação nas bases da sociedade com um trabalho transparente. E mais: não há um único envolvido em escândalo de corrupção.

O ministro do Esporte, George Hilton, e os secretários estaduais do partido comprovam que o PRB é sim um partido de gestão, que sabe administrar com zelo e eficiência o dinheiro público.

Nas assembleias legislativas e câmaras municipais não tem sido diferente. Nossos combatentes deputados estaduais e vereadores seguem respondendo com trabalho duro e dedicação à confiança do povo brasileiro.

Queremos e podemos fazer muito mais. Mas para isso precisamos continuar crescendo. Em 2016, nossa meta, como todos já sabem, é pelo menos triplicar a presença do PRB nas prefeituras e câmaras municipais.

Essa será nossa base para o projeto de longo prazo, em 2018, quando então deveremos lutar para ampliar ainda mais as bancadas de deputados federais e estaduais e lançar candidatos aos governos estaduais e Senado.

O PRB trabalha ainda para, no futuro, poder apresentar ao povo brasileiro uma candidatura competitiva para a Presidência da República. Esse deveria ser o desejo de todos os partidos.

Por tudo isso peço a vocês, republicanos, que prossigam levando nossa mensagem aos quatro cantos do Brasil. A mensagem da boa política feita com ética e respeito genuíno à coisa pública. O futuro está aí.

Boa semana!

Marcos Pereira – advogado e presidente nacional do PRB

Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB

Alerta aos presidentes estaduais e municipais

As Executivas Municipais que não apresentarem prestação de contas à Justiça Eleitoral estarão inadimplentes e, portanto, não poderão apresentar candidaturas a prefeito e vereador. A direção nacional do PRB entende que a Resolução 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu artigo 47, parágrafos 1º e 2º, impede a realização de convenções aos partidos que tiverem as “contas julgadas não prestadas”.

Vejam o texto na íntegra:

Resolução 23.432/2014 – TSE

Art. 47. A falta de prestação de contas implica a proibição de recebimento de recursos oriundos do fundo partidário, enquanto não for regularizada a situação do partido político.

1º Julgadas não prestadas as contas do órgão nacional do partido, o Tribunal Superior Eleitoral encaminhará os autos ao Ministério Público Eleitoral para os fins do art. 28, III, da Lei nº 9.096, de 1995.

2º Julgadas não prestadas as contas dos órgãos regionais, municipais ou zonais, serão eles e os seus responsáveis considerados, para todos os efeitos, inadimplentes perante a Justiça Eleitoral e o registro ou anotações dos seus órgãos de direção e ficará suspenso até a regularização da sua situação.

* Grifos nossos.

Nós do PRB entendemos que, uma vez inadimplente e suspensa “para todos os efeitos”, a Executiva Municipal fica impedida de realizar convenções e, naturalmente, impossibilitada de apresentar candidatos a prefeito e vereador.

Há advogados que interpretam de forma diferente, mas o texto dessa resolução converge com o parecer emitido verbalmente por técnicos do TSE em reunião com contadores dos partidos realizada nos dias 20 e 21 de maio. De qualquer forma, temos que estar preparados para não correr risco de sofrer tais consequências.

Nota importante: não estamos falando de CONTAS REJEITADAS, mas sim de CONTAS NÃO PRESTADAS. A resolução em questão trata dos casos em que a Executiva Municipal nem sequer tenha prestado qualquer conta à Justiça Eleitoral. Algo inadmissível a um presidente municipal responsável.

Todo ano, mesmo que não seja período eleitoral, é necessário apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas do partido. E é aí que muitos dirigentes nos municípios se confundem.

A direção nacional do PRB está trabalhando na elaboração de uma resolução interna que tratará do tema, mas os presidentes municipais, sob supervisão da Executiva Estadual, devem, IMEDIATAMENTE, fazer o seguinte:

– Levantamento de todos os processos de prestação de contas no município junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde o registro do partido;

– Após esse levantamento ou simultaneamente, sugere-se a contratação, ainda que seja a título de doação, contador e advogado, pois há a obrigatoriedade de assinatura desses profissionais;

– Elaboração e apresentação, com a máxima urgência, com data limite para 31/12/2015, das prestações de contas dos anos que não foram entregues. Essa medida tornará o partido adimplente e estará devidamente regularizado.

Registre-se: a Executiva Municipal que não atender a essa determinação deverá sofrer intervenção da Executiva Estadual.

Nossa meta, como vocês já sabem, é no mínimo triplicar a presença do PRB nas prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil. Mas para isso devemos estar com as contas partidárias absolutamente em dia.

O resgate da prática da boa política também passa pela organização interna do partido. Se queremos governar nossas cidades, devemos primeiro cuidar bem da nossa “casa”.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira

Advogado e Presidente Nacional do PRB